O pagamento com desconto de 10% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019 de Porto Alegre foi aproveitado por 47,7% dos contribuintes, até o dia 3 de janeiro.

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) concluiu nesta segunda-feira, 7, a contabilização do ingresso de R$ 383,6 milhões, representando um acréscimo de 7,26% ao apurado no mesmo período de 2018 (R$ 357,6 milhões).

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, “temos que agradecer ao cidadão porto-alegrense pelo cumprimento dessa obrigação de forma antecipada, o que possibilita à prefeitura entregar mais serviços nas áreas da saúde e educação, e investir em melhorias para a cidade”, disse o secretário, ao ressaltar que “mesmo sendo um ingresso importante de receita, ele ainda é insuficiente para fazer frente a todas as despesas da prefeitura ao longo do ano, que continuam acima das receitas”, afirmou Busatto.

Para o secretário, o trabalho realizado pela Receita Municipal também foi fundamental para que a Carga Geral e as guias do IPTU 2019 fossem disponibilizadas em tempo recorde, o que contribuiu para o atingimento desses valores. “A população teve acesso de forma fácil e rápida às guias, e pode receber orientações e esclarecimento de dúvidas, tanto pela internet quanto presencialmente na Loja de Atendimento da Fazenda”, disse.
Do total dos valores arrecadados do IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme a Constituição, e o restante é utilizado em serviços prestados pela prefeitura à população.

Pagamento sem desconto – Do dia 4 de janeiro até 8 de março, os contribuintes podem quitar o valor em cota única, sem desconto. As guias já estão disponíveis no site da prefeitura.

Pagamento parcelado – O calendário inclui a possibilidade sem desconto para o parcelamento em dez vezes, com vencimento da primeira parcela em 8 de março. No caso dos contribuintes que aderirem ao parcelamento, as guias começarão a ser entregues nas residências a partir da segunda quinzena de fevereiro. O primeiro vencimento é no dia 8 de março.

O documento de arrecadação também pode ser acessado no site da prefeitura, mediante informação da inscrição do imóvel, ou solicitado à Loja de Atendimento da SMF, localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, das 9h às 16h, pelo telefone 156, selecionando a opção 4, ou pelo e-mail atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br

Rede bancária – São bancos conveniados com a prefeitura a Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e Sicredi.

Os contribuintes que não realizarem o pagamento ou parcelamento serão inscritos em Dívida Ativa, podendo vir a ser encaminhamos para negativação junto ao cadastro de proteção de crédito, como o SPC.

Texto de: Adriana Ferrás/PMPA
Edição de: Fabiana Kloeckner/PMPA
Foto: Joel Vargas / PMPA

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