A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde irá lançar, na segunda quinzena deste mês de março, Edital de Chamamento Público para selecionar organização da sociedade civil para gestão e operação do Pronto Atendimento Bom Jesus e do Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro. O objetivo é a melhoria de estrutura e atendimento à população, além de otimizar os recursos públicos com agilidade na aquisição e substituição de bens, inclusive com maior custo-benefício. Com isso, será possível a transformação dos pronto atendimentos em unidades de pronto atendimentos (UPAs) junto ao Ministério da Saúde, com o recebimento de incentivo financeiro federal de acordo com a Portaria GM/MS nº 10 de 03/01/2017.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, a seleção será focada em critérios técnicos e financeiros. “A avaliação dos serviços prestados pela organização da sociedade civil selecionada e seu respectivo pagamento serão auferidos através do cumprimento de 17 indicadores de resultados, quantitativos e qualitativos”, destaca. Stürmer salienta ainda que o foco está na prestação de serviços ao cidadão com mais qualidade e uma gestão qualificada do recurso público, seguindo exemplo de serviços já consolidados no município, como a UPA Moacyr Scliar.
O edital prevê a adequação da área física e de fluxos de trabalho para viabilizar as habilitações dos pronto atendimentos como UPAs junto ao Ministério da Saúde, o que trará novas receitas federais de custeio para os cofres da Secretaria de Saúde. Também haverá oferta de exames como ecografia, nas salas de emergência, e para suporte de diagnóstico em sala de observação, qualificação de fluxos e do acesso segundo as normas do Ministério, junto com o aumento da cartela de exames laboratoriais, ampliando a assistência aos usuários.
As duas estruturas possuem 199 profissionais. Os servidores desses locais poderão ser remanejados para os demais pontos da rede de urgência e emergência, suprindo o déficit existente no Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas e Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul.
O município conta com três pronto atendimentos, geridos pela Secretaria Municipal de Saúde, e uma unidade de pronto atendimento gerida pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Esses serviços funcionam 24 horas por dia, ininterruptamente, e são responsáveis por cerca de 300 mil atendimentos/ano, sendo a grande maioria de complexidade intermediária e resolutividade na própria unidade.
A Unidade de Pronto Atendimento Moacyr Scliar, localizada na zona norte de Porto Alegre, foi inaugurada em setembro de 2012. É gerida pelo Grupo Hospitalar Conceição e atende pacientes nas especialidades de clínica médica, pediatria, cirurgia-pequenos procedimentos e odontologia.
Texto de: Neemias Freitas/PMPA
Edição de: Andrea Brasil/PMPA
